Resumo: O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a democracia do ponto de vista histórico, promovendo assim, uma compreensão mais ampla sobre o que é democracia e de onde ela surgiu, e também mostra – nos, quais são os campos que ela pode ser exercida na sociedade e a participação grega no processo educacional e na função pedagógica moderna. Sendo que o ato democrático nos dar a possibilidade de exercermos nossos direitos e assim ter garantia dos mesmos pelo estado. Embora reconhecendo a existência de diversas obras sobre o tema, partimos do princípio de que as influências democráticas na ação do homem e no sistema educacional brasileiro, ainda são muito complexas. Visto que, ao mencionar as teses de vários autores possibilitamos uma maior riqueza de informações, isto é, apresentamos de um modo simples, as aristocráticas concepções existentes no processo de democratização da escola.
Palavras- chaves: cidadania, educação, cultura, democracia, escola.
INTRODUÇÃO
Diante da complexidade da educação no Brasil, o processo democrático tem como objetivo salientar novos caminhos para que haja democracia no ambiente escolar, superando assim os impasses encontrados no sistema educacional, visto que, esse processo sofreu alterações fundamentais ao longo da história. Sendo assim, para compreendermos essas alterações, devemos analisar a democracia do ponto de vista histórico, pois a questão democrática é complexa, sobretudo se
desejarmos saber que benefícios, os direitos de igualdade e de liberdade traz á todos os cidadãos.
Por democracia se entende um conjunto de regras (as chamadas regras do jogo) que consentem a mais ampla e segura participação da maior parte dos cidadãos, em forma direta e indireta, nas decisões que interessam á toda a coletividade. (NORBERTO BOBBIO, apud, ARRANHA, 2005, p.267).
Partido do pressuposto de que a democracia assegura a ação coletiva dos indivíduos, mas o que é mesmo democracia e de onde ela surgiu?
Ao classificar democracia, (ARANHA, 2005), enfoca que: que a vocábulo democracia é formada por dois termos de origem grega: démos que significa “povo” ou “comunidade de cidadãos” e o termo Kratía que deriva de Krátos, que significa “governo do povo”; entretanto, à democracia pode ser exercida em diferentes concepções: o campo político - visa o reconhecimento dos valores institucionais públicas separados dos interesses particulares; o campo econômico – consistem na justa distribuição de renda, na oferta de iguais oportunidades de trabalho, contratos livres e sindicatos fortes; O campo jurídico – conquista judiciária que defende a igualdade perante a lei, atuando mediada pela ação formal ou informal; o campo cultural – promove atuação e a criatividade dos indivíduos na diversidade social.
Neste sentido, o campo democrático social, logo que seu objetivo principal é demonstrar que embora os indivíduos sejam diferentes, eles não podem ser discriminados devidos as suas crenças, valores e etnia, de modo que todos devem ter igualdade no acesso dos bens como: educação, profissionalização e bens culturais (ARANHA 2005).
Na constituição de 1946, ressalta que ao restabelecer o regime democrático no Brasil, reintroduziram alguns princípios:
A educação e como direito de todos; A escola primaria obrigatória; A assistência aos estudantes e a gratuidade do ensino oficial para todos ao nível primário e aos níveis ulteriores, para provassem a falta ou insuficiência de meios (CHAGAS, 1980, p.57).
Vale ressaltar, que apesar dessa mudança no regime democrata brasileiro, à legislação educacional só se fortaleceu com o inicio do vigor da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, surgindo assim novos caminhos para a democratização das escolas. (PILLETTI, 2002)
O primeiro caminho indispensável à solução dos problemas que a educação brasileira enfrenta, é a democratização da própria escola. Esta democratização esta intimamente a da sociedade como um todo (PILLETTI, 2002, p.250).
Enfatizamos então que a escola deve educar para a democracia e assim democratizando a sociedade, (LIBÂNEO, 2006), refere-se a uma estruturação dos conhecimentos escolares que possibilite a garantia da unidade cultural e política da nação, levando a assegurar a todos os brasileiros, o acesso aos conhecimentos básicos comuns.
O caminho a se percorrer no processo de democratização é ardo, pois dependem da mediação entre a escola e a comunidade, professores e alunos, em uma luta que possa expandir uma filosofia educacional de continua e inabalável transformação social. Convicto da democratização escolar, PILLETTI, propõe uma interdependência entre as relações sócias determinando as em dois termos:
O primeiro que é o termo quantitativo - promove o acesso de mais crianças, por mais tempo no ambiente escolar, e o segundo é o termo qualitativo – é o que amplia o respeito humano entre o pessoal escolar ((PILLETTI, 2002, p.251).
As características filosóficas apresentadas nas concepções quantitativas e qualitativas é criar um ambiente escolar que seja capaz de educar através do relacionamento humano, onde todos no conjunto escolar sejam sujeitos de sua própria ação educativa, tornando–se apto a adquirir sua autonomia a partir das influências educacionais que recebem e assim subjugá-las mediando suas próprias escolhas, em busca de seus objetivos comuns.
Partindo da reflexão do respeito mutuo e a busca pelos objetivos comuns, na relação dos indivíduos no núcleo escolar, vale ressaltar o que PILLETTI, afirma:
O dialogo e o trabalho cooperativo – e não a repressão e a competição que exacerba os individualismos – devem ser os valores e as práticas predominantes numa escola que pretende educar democraticamente para a democracia (PILLETTI, 2002, p.251).
O ato educativo concilia seus métodos com a vida social humana, relembrando sempre (FREIRE, 1996) que enfatiza: “Me movo como educador, porque primeiro me movo como gente”, e agindo assim somos capazes de lidar com a diversidade existente no ambiente escolar brasileiro.
Tendo em vista a diversidade atuante no contexto escolar Brasileiro. Qual é a influência grega no nosso processo educacional?
Devido à necessidade do povo para alcançar desenvolvimento pleno das ações humanas, surge um esforço consciente da busca pela educação, logo se faz conveniente analisarmos as influências históricas existente no processo educacional e na formação do homem, portanto a prática educacional torna evidente a propagação das atitudes humanas em comunidade, mediadas pelas estruturações físicas e espirituais que se caracterizam as culturas que são repassadas de gerações a gerações.
A capacidade humana de descoberta sobre si próprio nas relações com o mundo no seu caráter existencial tem como fator essencial, à comunidade ressaltada na filosofia educacional grega:
À educação não é uma propriedade individual, mas pertence por essência a comunidade. O caráter da comunidade imprime-se em cada um dos seus membros e é no homem, muito mais que nos animais, a fonte de toda a sua ação e de seu comportamento. (...) Toda educação é assim o resultado da consciência viva de uma norma que rege a comunidade, que se trate da família, de uma classe ou de uma profissão, que se trate de um agregado mais vasto, como um grupo étnico ou como um estado (JAEGER, 2001, p.04).
Ao analisarmos as ações do comportamento do homem, visualizamos que liberdade existente na busca pela educação grega, surge de uma predominância histórica educacional, pois através de sua mediação são determinados os valores éticos e morais dessa sociedade.
A influência da cultura grega foi gigantesca, atuando nas civilizações gregas e se espalhando por todo império, caracterizando pelos fatos de ordem política e cultural, chamada de período helemisno (PILLETTI, 2002). Com a expansão grega, há um enriquecimento cultural e o helenismo torna-se atuante na educação.
A posição especifica do helenismo na educação humana depende das particularidades da sua organização intima – a aspiração a forma que domina tanto os empreendimentos artísticos como todas as coisas da vida – e, além disso, do seu sentido filosófico, do universal, da percepção das leis da proferidas que governam a natureza humana e das quais derivam as normas que regem a vida individual e a estrutura da sociedade. (...) a educação tem de ser também um processo de construção consciente (JAEGER, 2001, p.13).
Conseqüentemente, o helenismo rompe a característica predominante que atuavam de forma a adestrar o comportamento humano. A educação se torna mais abrangente, porém permanece a busca pela formação do homem e admite a inserção histórica de filósofos como Sócrates, Platão e Aristóteles.
Com a indigência de transmitir aos homens livres a formação cultural e a inclusão das ciências particulares no processo helenismo, criam - se as idéias dos enkyclios³, definidos as idéias em Enkyclia paídea e Enkyclia mathemata (PILLETTI, 2002).
Em virtude das idéias atuais, torna se perspicaz a consciência do homem em ações, mudando sua essência de “individualista” para “humanista”, atuando de forma plausível independente das mudanças históricas de tempo e espaço (JAEGER, 2001). Contudo, Brandão 1981, ressalva que, o sentido da formação harmônica do homem para a vida e determinado pelo efeito da educação – Paidéia.
As idéias enkyclicas surgem da dicotomia dos conhecimentos, na busca da ciência grega de edificar a cultura científica e a educação ocidental. Esse processo foi organizado da seguinte forma:
*Conhecimentos filológicos: gramática, retórica e dialética. A este grupo chamou-se mais tarde de o trivium. – *Conhecimentos reais: aritmédia, geometria, teoria musical e astronomia. Estas quatro disciplinas recebem o nome de quadrivium. – *Filosofia envolvendo (a metafísica, ética, política, etc.) e a teologia (PILLETTI, 2002, p.68).
Os conceitos acima apresentadas pela concepção grega claramente e distinguível na arte, na arquitetura, na musica, nas religiões em todo o seu processo cultural. A educação tendo como alge o comportamento humano e as relações sociais tornam esse povo um referencial à prática educativa em sua plenitude.
(...) quando a nossa cultura toda e abalada por uma experiência historia monstruosa, se vê forçada a um novo exame dos seus próprios fundamentos, propõe-se outra vez a investigação da antiguidade dos problemas, ultimo e decisivo para o nosso próprio destino, da forma e do valor da educação clássica. Este problema só pode ser resolvido pela ciência histórica e a luz do conhecimento histórico (Jaeger, 2001, p 19).
Vale concretizar que, as bases pedagógicas modernas de hoje, advêm das concepções históricas presentes na antiguidade, um exemplo nítido são as didáticas de ensino brasileiro são determinados pelo processo histórico, porém se atualizando de acordo com os avanços globais, processo semelhante ao ocorrido na dicotomia dos conhecimentos grego, no entanto a educação abstém dos seus velhos princípios “a autonomia do homem e o seu manter e desenvolver na sociedade” (Dewey, 1966).
ao visualizar o desenvolver dos indivíduos e suas necessidades sociais na busca por seus ideais educacionais, Morin (2005) - destaca que, á democracia parte de uma diversidade de interesses e idéias, exigindo um consenso nos conflitos, pois se trata de sistema complexo de organizações e de civilizações políticas que nutre a autonomia dos indivíduos, na busca de liberdade / igualdade / fraternidade dos comportamentos inseparáveis dos termos antagonistas a partir das dialógicas democráticas.
Assim vale advertir, a partir da autonomia dos cidadãos, que diante dos desafios democráticos que o processo educacional enfrenta, pode-se dizer que o Brasil é um país onde a educação parte de uma democracia formal e substancial.
Para entendermos melhor essa ambigüidade, vamos nos apoiar no pensador italiano NOBERTO BOBBIO, que diz: “a sociedade verdadeiramente democrática precisaria se expressar sob os pontos de vista formal e substancial” (apud ARANHA, 2005, p. 269). Visto que, as variações existentes nestes ideais nos levam a registrar que nenhuma nação até hoje conseguiu preencher tais requisitos, pois o a democracia formal baseia - se em um conjunto de características deste regime: voto secreto e universal, autonomia de poderes, pluripartidarismo, liberdade de pensamentos dentre a sua outriedade, Já à democracia substancial tem como objetivo os fins que são alcançados pelo regime como: os resultados do processo, ou seja, visualizar os conteúdos alcançados: se de fato todos os indivíduos são beneficiados com moradia, educação, saúde, cultura entre outros (ARANHA 2005).
Nesse sentido, o liberalismo-social de Dewey (1966), exemplifica:
Numa sociedade democrática os indivíduos devem ter a liberdade de escolher sua profissão e de transitar entre os diversos grupos sociais que a compõem, sendo tarefa da educação prover aos indivíduos a tal liberdade (apud PORTO, 2006, p.46).
E assim indagamos que é tarefa da educação promover aos indivíduos uma aprendizagem argumentativa, que os direcione a tomar consciência de seus direitos, ou seja, deve se educar para a cidadania. Sabemos que à democracia favorece a relação complexa entre o individuo e a sociedade, onde as suas conciliações nos levam a se desenvolver a formalidade mútua, visto que essa ação supõe e sustenta a diversidade dos interesses (MORIN, 2005).
Conseqüentemente para que o ambiente escolar se considere democrático LIBÂNEO (2006), subjuga a acessibilidade dos indivíduos e a apropriação dos conhecimentos científicos que concretize suas habilidades intelectuais e assim os tornando participantes ativos na política, no exercício de cidadania, enfim nas práticas sociais. Ressaltando ainda que o ensino básico e direito fulcral de todos os cidadãos brasileiros, sendo que é um dever do estado para com a sociedade a qual estamos inseridos, sucessivamente o estado deve democratizar o sistema educacional no sentido de fortalecer os mecanismos de gestão interna, com o envolvimento da participação conjunta da direção dos professores e dos pais.
A fim de alcançar o objetivo educacional e viável uma recolocação entre a comunidade e a escola, atuando mediados pelo ato do companheirismo.
A escola não pode continuar isolada, segregada da comunidade que atua. Observa-se que atualmente ate mesmo na aparência física a escola aparece como algo estranho dentro da comunidade, geralmente e um prédio que se sobressai entre as casas cercado de altos muros... (PILLETTI, 2002, p.22).
Propõe - se então aos pais dos alunos e as organizações populares, a troca de experiências com os professores, unindo se na longa caminhada de democratização da escola e assim juntos a conduzi - lá, pois é essencial que a comunidade participe do planejamento das atividades escolares.
(...) Repensar a escola como um espaço democrático de troca e produção de conhecimento que é o grande desafio que os profissionais da educação, especificamente o Gestor Escolar, deverão enfrentar neste novo contexto educacional, pois o Gestor Escolar é o maior articulador deste processo e possui um papel fundamental na organização do processo de democratização escolar (ALONSO, 1988, p. 11).
Em suma, a democratização do sistema escolar surge para que todos possam participar mais acessívelmente da gestão escolares e assim atuando ativamente propondo idéias coerentes, de promovam a emancipação destes futuros cidadãos na sua prática social, ressaltada pela articulação democrática.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Diante de tantos avanços, sobre a democratização da escola exposta neste trabalho, ainda restam duvidas sobre o tratamento dado aos cidadãos das classes operarias. Pois sabemos que á décadas atrás o escola pertencia às camadas da sociedade dominante, ou seja, os filhos dos ricos recebiam uma educação geral de formação intelectual, no entanto, os filhos dos pobres recebiam apenas um ensino profissionalizante (LIBÂNEO, 2006). Sendo assim, é por esse ideal que a sociedade brasileira deve lutar, tendo como objetivo á preparação dos cidadãos, não só para o trabalho, mais sim para que eles possam exerce a sua cidadania através de uma educação democrática.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALONSO, Myrtes. O Papel do Diretor na Administração Escolar. Rio de Janeiro: Bertand Brasil, 1988.
ARANHA, Maria Lucia de Arruda, Temas de filosofia- ARANHA, Maria Helena Pires Martins, 3 ed. São Paulo, Moderna -2005.
BOBBIO, Norberto – O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro; Paz e Terra, 2000.
CHAGAS, Valnir. Educação brasileira: o ensino de 10 e 20 graus. 2 ed. São Paulo, Saraiva. 1980.
DEWEY, John, trecho da obra – democracy and education (Nova York, Mcmillan), 1966.
FREIRE, Paulo – Pedagogia da autonomia; saberes necessários á prática educativa - São Paulo: Paz e Terra, 1996.
JAEGER, Werner, -Paidéia –A formação do homem grego, 4. ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2001.
LIBÂNIO, José Carlos. Didática, São Paulo; Cortez -2006 – (Coleção magistério, 20 grau. Série formação do professor).
MORIN, Edgar, Os sete saberes necessário à educação do futuro – 10. ed. - São Paulo: Cortez, Brasília, DF:UNESCO,2005.
PILLETTI, Claudino e Nelson, - Filosofia e história da educação – 15 ed . Ática. 2002.
PORTO, Leonardo Sartori, 1965 - Filosofia da educação / Porto. - Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.2006 (Passo-a-passo; 62).
1 - Formada no curso técnico de magistério, no Colégio Estadual Professor Antônio Valdir Roriz e graduando no curso de pedagogia na Universidade Estadual de Goiás - Unidade Universitária de Luziânia - GO.
2 - Formada em Técnica de Enfermagem pelo SENAC e Técnica comunitária em relações sociais e saúde pelo PROFAE, graduando no curso de Pedagogia pela Universidade Estadual de Goiás –– Unidade Universitária de Luziânia - GO.
3 - O termo enkyclios é definido por Aristóteles como algo habitual e/ou geral.
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